Política de Privacidade e Proteção de Dados

Cunha Ferreira Arquitectos

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Cunha Ferreira Arquitectos (doravante “Responsável”), que assegura o cumprimento das normas aplicáveis em matéria de proteção de dados, nomeadamente o General Data Protection Regulation (Regulamento (UE) 2016/679).

2. Âmbito e Finalidade

O presente website tem caráter exclusivamente informativo e institucional, destinando-se à divulgação de projetos e atividade profissional. Não são recolhidos dados pessoais diretamente identificáveis através de formulários ou mecanismos de registo.

3. Categorias de Dados Tratados

No âmbito da utilização do website, poderão ser tratados automaticamente dados de navegação, tais como o endereço IP (anonimizado ou pseudonimizado), o tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador utilizados, as páginas visitadas, a duração da sessão e a localização geográfica aproximada. Estes dados não permitem, por si só, a identificação direta do utilizador.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para fins de análise estatística, monitorização do desempenho do website, melhoria contínua da experiência de navegação e garantia da segurança e integridade dos sistemas.

5. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados baseia-se no interesse legítimo do Responsável, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do GDPR, para efeitos de análise e otimização do website, bem como no consentimento do utilizador quando aplicável, nomeadamente no que respeita à utilização de cookies não essenciais.

6. Cookies

O website utiliza cookies próprios e de terceiros necessários ao seu funcionamento e para análise estatística. Os cookies não essenciais são utilizados apenas mediante consentimento do utilizador, podendo este, a qualquer momento, retirar o consentimento, configurar as suas preferências ou eliminar os cookies através das definições do navegador. A desativação de cookies poderá afetar o correto funcionamento do website.

7. Destinatários e Subcontratantes

Os dados poderão ser tratados por entidades terceiras que prestem serviços ao Responsável, nomeadamente fornecedores de alojamento e ferramentas de análise de tráfego, estando obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.

8. Transferências Internacionais de Dados

Caso se verifiquem transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, o Responsável assegurará que são adotadas garantias adequadas, designadamente através da utilização de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos previstos no GDPR.

9. Prazo de Conservação

Os dados serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do GDPR, os titulares dos dados têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação ou apagamento, requerer a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento e, quando aplicável, exercer o direito à portabilidade dos dados. O exercício destes direitos poderá ser efetuado mediante contacto com o Responsável.

11. Segurança do Tratamento

O Responsável implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, incluindo mecanismos de proteção contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida dos dados.

12. Ligações para Websites de Terceiros

O website pode conter hiperligações para websites de terceiros, os quais são independentes do Responsável. O Responsável não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites, sendo a sua utilização da exclusiva responsabilidade do utilizador.

13. Propriedade Intelectual e Direitos de Imagem

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, projetos e elementos gráficos, são propriedade exclusiva de Cunha Ferreira Arquitectos, ou utilizados com autorização, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável. A sua reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia é proibida.

14. Alterações à Política

A presente política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.

15. Lei Aplicável

A presente política rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de proteção de dados, em especial o GDPR.

16. Contacto

Para qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais, poderá contactar Cunha Ferreira Arquitectos